Terreno no litoral: o que conferir antes de fechar negócio

Escritura ou só posse? Área de preservação? Terreno de marinha? Os pontos que mais geram surpresa na compra de terrenos à beira-mar.

Comprar um terreno para construir do seu jeito é o sonho de muita gente que quer morar na praia. No litoral, porém, alguns cuidados são específicos — e conhecê-los antes evita que o projeto fique no papel.

Escritura registrada ou só posse?

Terreno com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, em nome de quem vende, é o cenário mais seguro. Terrenos “de posse”, só com contrato de cessão, podem ser regularizáveis, mas o caminho é mais longo e incerto. Nesses casos, a análise de um advogado é indispensável.

Loteamento aprovado

Confira se o loteamento está aprovado e registrado. Lotes em loteamentos irregulares podem ter dificuldade para obter alvará de construção e ligações de água e luz.

Restrições ambientais

O litoral norte paulista tem extensas áreas protegidas, como o Parque Estadual da Serra do Mar, além de áreas de preservação permanente às margens de rios e em encostas. Antes de comprar, peça à Prefeitura informações sobre o uso permitido do solo naquele lote.

Terreno de marinha

Faixas próximas ao mar e a alguns rios podem ser terrenos de marinha, que pertencem à União. Nesses casos, há cobranças específicas (como foro ou taxa de ocupação e, na venda, o laudêmio) administradas pela Secretaria do Patrimônio da União. A matrícula e a consulta ao órgão esclarecem a situação.

Na visita

• Observe o nível do terreno em relação à rua e o escoamento da água.
• Pergunte sobre o tipo de solo: terrenos arenosos ou de baixada podem pedir fundações mais caras.
• Verifique se há rede de água, esgoto e energia na rua.

Conteúdo informativo e de caráter geral. Não substitui a orientação de advogado, cartório, contador ou instituição financeira para o seu caso. Valores e números citados vêm de anúncios e podem mudar.