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Comprar imóvel usado: checklist de documentos antes de assinar

Comprar imóvel usado: checklist de documentos antes de assinar

4 de outubro de 2026 · 2 min de leitura · Equipe editorial da Israel Imóveis Caraguatatuba (CRECI-SP 26.598-J)

Matrícula atualizada, certidões, IPTU e condomínio: o que pedir ao vendedor, para que serve cada documento e quando chamar um advogado.

A visita foi ótima, o preço parece justo e a vontade é fechar logo. É justamente aí que vale respirar e conferir a documentação. A maior parte dos problemas em compra de imóvel usado não aparece na visita: aparece no papel. Este checklist ajuda a organizar a conversa com o vendedor e com o profissional que vai acompanhar o negócio.

1. Matrícula atualizada do imóvel

É o “RG” do imóvel, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da região. Peça a certidão de matrícula com data recente (o ideal é de até 30 dias). Nela você confere:

Casa com varanda coberta e pátio de mosaico de pedras, ao lado de palmeiras
Casa no Jardim Porto Novo, em Caraguatatuba.
  • quem é o proprietário registrado — e se é a mesma pessoa que está vendendo;
  • se há hipoteca, alienação fiduciária, penhora ou outra restrição (os chamados ônus);
  • se a área e a descrição batem com o que você visitou.

Desde 2015, a lei passou a concentrar na matrícula as informações que podem afetar quem compra. Mesmo assim, muitos advogados ainda recomendam pesquisar o vendedor, como no item seguinte.

2. Certidões do vendedor

Certidões de distribuição de ações (cíveis, trabalhistas e da Justiça Federal) e de protestos ajudam a identificar dívidas que poderiam, em alguns casos, atingir o imóvel. Se o vendedor for empresa, a lista muda. Um advogado indica quais pedir para o seu caso.

3. IPTU e débitos municipais

Peça a certidão negativa de débitos do imóvel na Prefeitura. Dívidas de IPTU acompanham o imóvel — ou seja, podem passar para o novo dono.

4. Condomínio

Em apartamentos e casas em condomínio, peça a declaração de quitação assinada pelo síndico ou pela administradora. Débitos de condomínio também acompanham o imóvel. Aproveite para pedir a convenção, o regimento interno e as últimas atas.

5. Construção regular

Confira se a área construída está averbada na matrícula. Ampliações feitas sem aprovação podem dificultar financiamento e revenda. Em casas, o habite-se e a planta aprovada ajudam a tirar a dúvida.

6. Antes do sinal

  • Nunca pague sinal sem ter lido a matrícula atualizada.
  • Prefira pagamentos rastreáveis, direto na conta do proprietário registrado.
  • Coloque no contrato as condições: prazo, documentos que o vendedor deve entregar e o que acontece se algo não for cumprido.

Quando chamar um advogado

Sempre que houver inventário, divórcio, imóvel em nome de empresa, financiamento ainda não quitado ou qualquer anotação estranha na matrícula. O custo de uma análise é pequeno perto do valor do imóvel.

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